Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Henrique Martins, empresário em nome individual, que usa a marca Arbitrio, com o NIF 268848297 e sede na Ericeira ([morada completa a confirmar]).
Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para geral@arbitrio.pt.
Dados que recolhemos
- Marcação de reunião. O plano escolhido, o nome, o e-mail, o telefone (com o indicativo do país) e o dia e a hora da reunião. Ficam também registadas a página de onde foi enviada, a data e a hora do envio, e as notas internas da equipa sobre o pedido.
- Candidatura (Trabalhe connosco). O nome, o e-mail, o telefone e, se a escrever, a mensagem. Ficam também registadas a data e a hora do envio.
- Contactos por e-mail. O endereço de e-mail, o nome e o conteúdo da mensagem.
- Clientes. Os dados necessários para executar o contrato e faturar: nome ou denominação, NIF, morada e contactos.
- Visita ao site. Dados técnicos de ligação, como o endereço IP, tratados pelo serviço de alojamento para entregar e proteger o site.
Não recolhemos categorias especiais de dados, nem dados de menores.
Finalidades e fundamentos
| Finalidade | Fundamento (RGPD, art. 6.º, n.º 1) |
|---|---|
| Marcar e preparar a reunião, ou responder a uma mensagem | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (alínea b) |
| Responder a uma candidatura | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (alínea b) |
| Executar o contrato e prestar a mensalidade | Execução do contrato (alínea b) |
| Faturação e contabilidade | Obrigação legal (alínea c) |
| Segurança e funcionamento do site | Interesse legítimo (alínea f) |
Não usamos os dados para publicidade, não os vendemos e não tomamos decisões automatizadas sobre o titular.
Com quem partilhamos
Os dados só são partilhados com prestadores de serviços que os tratam por conta da Arbitrio (subcontratantes), com contrato que os obriga a cumprir o RGPD:
- Cloudflare. Alojamento e segurança do site e da base de dados onde ficam os pedidos, as marcações e as candidaturas.
Onde ficam os dados de clientes e de faturação: [a confirmar].
Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades, quando a lei o exigir.
Transferências para fora da União Europeia
Alguns subcontratantes podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência faz-se com as garantias previstas no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Durante quanto tempo guardamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Pedidos e reuniões sem contrato | 12 meses após o último contacto |
| Candidaturas sem seguimento | 12 meses após o último contacto |
| Dados de clientes | Enquanto durar o contrato |
| Faturas e documentos contabilísticos | 10 anos, por obrigação fiscal |
Terminados os prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Basta escrever para geral@arbitrio.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês. Podemos pedir informação adicional para confirmar a identidade de quem faz o pedido.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
Segurança
O site usa ligação encriptada (HTTPS). Os pedidos, as marcações e as candidaturas só podem ser vistos pela direção da Arbitrio, num painel privado com entrada protegida por um código enviado por e-mail.
Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está no topo da página.

