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Termos e condições.

Condições que se aplicam à utilização deste site e à contratação dos serviços da Arbitrio.

Última atualização: 18 de novembro de 2026

Nesta página
  1. Identificação
  2. Serviços
  3. Orçamento e contrato
  4. Preços
  5. Prazos de entrega
  6. Obrigações do cliente
  7. Domínio
  8. Mensalidade e cancelamento
  9. Propriedade intelectual
  10. Direito de livre resolução
  11. Responsabilidade
  12. Reclamações e litígios
  13. Alterações a estes termos

Outros documentos

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Identificação

Este site e os serviços nele apresentados pertencem a Henrique Martins, empresário em nome individual, que usa a marca Arbitrio, com o NIF 268848297 e sede na Ericeira ([morada completa a confirmar]). Contacto: geral@arbitrio.pt.

Serviços

A Arbitrio cria sites e a presença digital de negócios. Os planos, o que cada um inclui e os preços em vigor estão na página Serviços.

Orçamento e contrato

O pedido de orçamento é gratuito e não obriga a contratar. O contrato fica celebrado quando o cliente aceita o orçamento por escrito [a confirmar].

Preços

  • Preços. Os preços indicados são finais, isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA.
  • Valor do site. As condições combinam-se na reunião e ficam escritas no acordo.
  • Mensalidade. Começa a contar a partir da entrega do site [forma e data de cobrança a confirmar].
  • À parte. As caixas de e-mail profissional pagam-se ao custo do fornecedor.

Prazos de entrega

O plano Essencial é entregue em 5 dias úteis e o plano Profissional em 8 dias úteis. Os prazos contam a partir da receção dos textos e das fotografias do cliente.

Obrigações do cliente

  • Enviar os textos, as fotografias e as informações do negócio necessários ao trabalho.
  • Garantir que tem o direito de usar os conteúdos que envia, incluindo imagens, marcas e textos.
  • Confirmar que a informação publicada sobre o negócio está correta.

Domínio

O domínio é registado em nome do cliente. A Arbitrio avisa antes de cada renovação, para o endereço nunca se perder.

Mensalidade e cancelamento

A mensalidade inclui o alojamento, a segurança, o suporte com pequenas alterações e a gestão da renovação do domínio. O plano Profissional inclui ainda o acesso ao painel do CRM e das reservas.

O site fica alojado na Cloudflare, na conta da Arbitrio, e só fica no ar enquanto a mensalidade estiver paga.

Falta de pagamento. Se um pagamento da mensalidade falhar, a Arbitrio avisa o cliente por e-mail. Se o pagamento não for feito nos 15 dias seguintes ao aviso, o site sai do ar.

Cancelamento. A mensalidade não tem período mínimo. Pode ser cancelada a qualquer momento, com aviso de 30 dias por e-mail para geral@arbitrio.pt. O site fica no ar até ao fim do último mês pago e depois sai do ar.

Depois de o site sair do ar. O domínio continua a pertencer ao cliente. Se o cliente quiser alojar o site noutro serviço, pode comprar uma cópia do site, com o valor indicado pela Arbitrio antes da compra.

Propriedade intelectual

O domínio, os textos, as imagens e as marcas enviados pelo cliente continuam a ser do cliente. O design e o código do site são da Arbitrio: o cliente pode usá-los enquanto a mensalidade estiver paga, ou depois disso se comprar uma cópia do site (ver «Mensalidade e cancelamento»).

Os conteúdos deste site pertencem à Arbitrio, salvo indicação em contrário. Os nomes de outras empresas referidos pertencem aos respetivos donos.

Direito de livre resolução

Se o cliente for consumidor, pode resolver o contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 [condições a confirmar com jurista].

Responsabilidade

A Arbitrio responde pelos serviços que presta nos termos da lei. Limites de responsabilidade: [a confirmar].

Reclamações e litígios

O cliente pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [entidade RAL a confirmar]. Mais informação em consumidor.gov.pt.

Aplica-se a lei portuguesa. Foro competente: [a confirmar].

Alterações a estes termos

Estes termos podem ser atualizados. Aos contratos já celebrados aplicam-se os termos em vigor na data da aceitação do orçamento.

Vamos criar o site do seu negócio.

Respondemos por e-mail.

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© 2026 Arbitrio · NIF 268848297 · Ericeira Os nomes referidos pertencem aos respetivos donos. Litígios de consumo: consumidor.gov.pt
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