Identificação
Este site e os serviços nele apresentados pertencem a Henrique Martins, empresário em nome individual, que usa a marca Arbitrio, com o NIF 268848297 e sede na Ericeira ([morada completa a confirmar]). Contacto: geral@arbitrio.pt.
Serviços
A Arbitrio cria sites e a presença digital de negócios. Os planos, o que cada um inclui e os preços em vigor estão na página Serviços.
Orçamento e contrato
O pedido de orçamento é gratuito e não obriga a contratar. O contrato fica celebrado quando o cliente aceita o orçamento por escrito [a confirmar].
Preços
- Preços. Os preços indicados são finais, isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA.
- Valor do site. As condições combinam-se na reunião e ficam escritas no acordo.
- Mensalidade. Começa a contar a partir da entrega do site [forma e data de cobrança a confirmar].
- À parte. As caixas de e-mail profissional pagam-se ao custo do fornecedor.
Prazos de entrega
O plano Essencial é entregue em 5 dias úteis e o plano Profissional em 8 dias úteis. Os prazos contam a partir da receção dos textos e das fotografias do cliente.
Obrigações do cliente
- Enviar os textos, as fotografias e as informações do negócio necessários ao trabalho.
- Garantir que tem o direito de usar os conteúdos que envia, incluindo imagens, marcas e textos.
- Confirmar que a informação publicada sobre o negócio está correta.
Domínio
O domínio é registado em nome do cliente. A Arbitrio avisa antes de cada renovação, para o endereço nunca se perder.
Mensalidade e cancelamento
A mensalidade inclui o alojamento, a segurança, o suporte com pequenas alterações e a gestão da renovação do domínio. O plano Profissional inclui ainda o acesso ao painel do CRM e das reservas.
O site fica alojado na Cloudflare, na conta da Arbitrio, e só fica no ar enquanto a mensalidade estiver paga.
Falta de pagamento. Se um pagamento da mensalidade falhar, a Arbitrio avisa o cliente por e-mail. Se o pagamento não for feito nos 15 dias seguintes ao aviso, o site sai do ar.
Cancelamento. A mensalidade não tem período mínimo. Pode ser cancelada a qualquer momento, com aviso de 30 dias por e-mail para geral@arbitrio.pt. O site fica no ar até ao fim do último mês pago e depois sai do ar.
Depois de o site sair do ar. O domínio continua a pertencer ao cliente. Se o cliente quiser alojar o site noutro serviço, pode comprar uma cópia do site, com o valor indicado pela Arbitrio antes da compra.
Propriedade intelectual
O domínio, os textos, as imagens e as marcas enviados pelo cliente continuam a ser do cliente. O design e o código do site são da Arbitrio: o cliente pode usá-los enquanto a mensalidade estiver paga, ou depois disso se comprar uma cópia do site (ver «Mensalidade e cancelamento»).
Os conteúdos deste site pertencem à Arbitrio, salvo indicação em contrário. Os nomes de outras empresas referidos pertencem aos respetivos donos.
Direito de livre resolução
Se o cliente for consumidor, pode resolver o contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 [condições a confirmar com jurista].
Responsabilidade
A Arbitrio responde pelos serviços que presta nos termos da lei. Limites de responsabilidade: [a confirmar].
Reclamações e litígios
O cliente pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [entidade RAL a confirmar]. Mais informação em consumidor.gov.pt.
Aplica-se a lei portuguesa. Foro competente: [a confirmar].
Alterações a estes termos
Estes termos podem ser atualizados. Aos contratos já celebrados aplicam-se os termos em vigor na data da aceitação do orçamento.

